Termos e Condições de Uso

Dos sites www.foggylabs.com e dos aplicativos gerados pela Foggy Labs

O Serviço do Website e Aplicativos

Bem-vindo ao www.foggylabs.com e www.foggylabs.com.br (“Website”, “Site”, “Sistema”) e aos aplicativos para os sistemas operacionais iOS e Android (“Aplicativos”, “App”), sítios de internet e aplicativos para dispositivos móveis operados pela Foggy Labs (“Nós”, “Nos” ou “Nosso”, “Conosco”), uma empresa brasileira. (“Você”, “Seu”, “Sua”, “Usuário” ou “Cliente”) significam a parte fazendo uso através dos Websites e Aplicativos, a Foggy Labs oferece a Você acesso a dados, informações referentes à plataforma de aplicativos da Foggy Labs.

Uso dos Websites e Aplicativos e Aceitação das Condições de Uso

O Seu uso dos Serviços, dos Websites e dos Aplicativos é regido por estes termos e condições (“Termos Gerais e Condições de Uso”), que Você deve ler atentamente antes de usar os Serviços. Registrando-se, acessando e usando os Websites ou Aplicativos de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, gerando, recebendo e transmitindo quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para os Websites ou Aplicativos, Você indica Sua concordância, em Seu nome e no nome da Sua empresa ou no nome do Seu empregador para com estes Termos Gerais e Condições de Uso, conforme atualizadas de tempos em tempos, seja Você usuário registrado dos Serviços ou não.

Os Termos Gerais e Condições de Uso representam um contrato de vínculo entre a Foggy Labs e Você. Se Você não concorda com estes Termos Gerais e Condições de Uso, não use os Serviços, os Websites ou os Aplicativos.

A Foggy Labs pode atualizar ou alterar estes Termos Gerias e Condições de Uso a qualquer tempo. Depois que a alteração a estes Termos Gerais e Condições de Uso for publicada nos Websites ou Aplicativos, o Seu uso continuado dos Serviços, dos Websites ou dos Aplicativos constituem Sua concordância para com os Termos Gerais e Condições de Uso conforme alteração.

Acesso aos Websites, aos Aplicativos e aos Serviços

A fim de acessar os Websites, os Aplicativos e usar os Serviços, Você deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. Você é exclusivamente responsável por adquirir, instalar e manter todo o software e hardware necessários para acessar os Websites,os Aplicativos e usar os Serviços e, Nós não nos responsabilizamos por qualquer dificuldade técnica, que Você enfrente, decorrentes do uso desse software e hardware.

Processo de Cadastro

Nós podemos solicitar que Você se cadastre para Serviços não cobrados, e/ou solicitar que Você se cadastre antes de escolher qualquer parte do serviço para a qual Nós cobramos.

Quando Você se cadastrar, Você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (“Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a Você através dos Websites.

Nós podemos depender dos seus Dados de Cadastro para estabelecer Sua situação de negócio, para fornecer informação sobre os Nossos Serviços (em acordo com Nossa Política de Privacidade), ou alternativamente para identificar e/ou entrar em contato com Você. Se Seus Dados de Cadastro não são verdadeiros e corretos, ou são desatualizados e incompletos, Nós podemos notificar por email que Você encerre o Serviço imediatamente ou suspenda Sua conta e todos os usos correntes ou futuros dos Serviços (ou qualquer parte deles).

Você receberá uma senha e designação de conta no momento em que completar o processo de Cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e conta e é completamente responsável por todas as atividades que ocorrerem com o uso de Sua senha e conta.

Além disso, Você concorda em:

  • notificar imediatamente a Foggy Labs de qualquer uso não autorizado da Sua senha e conta ou qualquer outra violação de segurança; e
  • assegurar que Você saia da sua conta ao final de cada sessão.

Nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente da Sua falha em obedecer ao que estabelece esta seção

Alterações nos Serviços ou nos Websites ou nos Aplicativos

Nós podemos mudar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto dos Websites ou Aplicativos a qualquer tempo, incluindo disponibilidade de qualquer Serviço, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio dos Websites ou Aplicativos. Nós também podemos impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir Seu acesso a partes ou todo os Websites ou Aplicativos sem prévia notificação e sem que isso implique em alguma responsabilidade Nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer.

Quaisquer melhorias ou adições aos Websites, Aplicativos ou Serviços estarão sujeitos a estes Termos Gerais e Condições de Uso, a não ser que Nós estabeleçamos expressamente de outra forma. Nós podemos introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.

Nós nos reservamos o direito de controlar, alterar a aparência, desenvolvimento e operações dos Websites ou Aplicativos à Nosso exclusivo critério, bem como estabelecer e mudar os procedimentos para o Seu contato Conosco, sem notificação.

Links para outros Websites

O conteúdo de quaisquer websites que Você acessar a partir dos Nossos Websites ou Aplicativos estão totalmente fora do Nosso controle sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão por Sua própria conta e risco. A inclusão destes links nos Websites ou Aplicativos não implica no Nosso endosso de quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a Você nos websites de terceiros. Nós não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que Você venha a acessar através dos Websites ou Aplicativos. Nós não podemos aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro website. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros websites são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são as opiniões ou recomendações da Foggy Labs ou de seus representantes.

Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links dos Websites ou Aplicativos são de propriedade dos respectivos donos dos websites ou dos seus licenciadores.

Propriedade Intelectual

Os Websites, os Aplicativos, os Serviços, sua estrutura e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados nos Websites ou Aplicativos (“Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a Foggy Labs detém todos os direitos, título e interesses relativos ao Conteúdo e que Você não vai, através do uso dos Websites ou Aplicativos, adquirir quaisquer direitos próprios nele.

Nós somos proprietários de todos os dados provenientes da Nossa operação dos Websites e Aplicativos e Você não deve se opor a qualquer utilização de tais dados por Nós.

Você pode imprimir uma cópia de sessões individuais dos nossos Websites ou Aplicativos para Seu uso pessoal somente, desde que nenhuma notificação de direitos autorais ou de propriedade sejam removidos. A informação contida nos Websites ou Aplicativos e seu Conteúdo não devem ser modificados de outra forma, reproduzidos (em todo ou em parte), distribuídos, transmitidos para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporados em qualquer documento ou outro material ou linkados a (por meio eletrônico ou de outra forma) sem a expressa autorização por escrito da Foggy Labs, exceto conforme expressamente licenciado sob estes Termos Gerais e Condições de Uso.

As licenças para o uso de Nossos Websites ou Aplicativos são concedida de forma não exclusiva, não transferível, não sublicenciável, sendo a mesma revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer Conteúdo fornecido a Você para o uso exclusivo no processamento de sistemas internos. A Foggy Labs se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis em Nossos Websites ou Aplicativos ficando vedado sua utilização sem a Nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.

Inexistência de Garantias

Embora Nós tenhamos envidado nossos melhores esforços para assegurar que o Conteúdo dos Websites ou Aplicativos sejam confiáveis, nenhuma garantia (explícita ou implícita) é feita quanto à sua moeda, exatidão, integridade ou imparcialidade e, portanto, Você deve, se necessário, obter uma verificação independente de quaisquer das informações aqui contidas.

Nós (I) não assumimos qualquer responsabilidade, de qualquer natureza e qualquer título, acerca de qualquer Conteúdo constante dos Websites, Aplicativos ou dos Serviços prestados ou qualquer informação fornecida pelo ou através dos Websites ou Aplicativos, e (II) não garantimos que os Websites, Aplicativos ou quaisquer Serviços ou Conteúdos dele serão ininterruptos ou livres de erros, que defeitos serão corrigidos ou que os Websites, Aplicativos, o servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema conectado a ele, está livre de vírus ou outros componentes nocivos.

Você reconhece que Você deve usar os Websites, Aplicativos, seu Conteúdo e os Serviços por sua conta e risco, e que os Websites, Aplicativos, seu Conteúdo ou os Serviços podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais Nós não assumimos nenhuma responsabilidade e não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus em conexão com o Seu acesso a, ou uso dos Websites, Aplicativos, seu Conteúdo ou Serviços.

Responsabilidades

Exceto no caso de conduta dolosa, em nenhum momento a Foggy Labs será responsável por (a) perda ou dano de qualquer natureza que surja como resultado de qualquer Conteúdo publicado nos Websites, Aplicativos, destes Termos Gerais e Condições de Uso, dos Serviços ou qualquer outra informação, dados, software ou serviço fornecido através dos Websites ou Aplicativos; ou (b) quaisquer perdas resultantes de ordens ou compras de bens ou serviços de terceiros feitos através ou baseados em informações ou no Conteúdo fornecido nos Websites ou Aplicativos. Nossa responsabilidade total e cumulativa com Você, em nenhuma circunstância será maior que R$ 500,00 (quinhentos reais).

Em nenhuma hipótese a Foggy Labs será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso, ou à incapacidade de uso dos Websites, dos Aplicativos, qualquer Conteúdo publicado dos Websites ou Aplicativos, dos, ou destes Termos Gerais e Condições de Uso, dos Serviços ou quaisquer informações, dados, software ou serviço prestado através dos Websites ou Aplicativos, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.

Nós não seremos responsáveis perante Você por qualquer atraso ou não execução dos Serviços, ou falha em acessar os Websites,os Aplicativos ou qualquer parte do Conteúdo dos mesmos, decorrente de qualquer causa além do nosso razoável controle ou de prestadores de Nossos serviços.

Você é responsável pelo conteúdo das Suas mensagens ou quaisquer outros dados, informações ou materiais enviados para a Foggy Labs ou distribuídos através dos Websites ou Aplicativos. Você é responsável por todas as obrigações perante terceiros decorrentes da Sua utilização dos Websites ou Aplicativos, incluindo contratuais, tributos e passivos regulatórios. Você concorda em Nos indenizar por quaisquer custos, despesas ou passivos que Nós incorrermos, e quaisquer reivindicações ou ações judiciais que venham a ser propostas contra a Foggy Labs em consequência do Seu uso dos Serviços, dos Websites, dos Aplicativos ou qualquer Conteúdo do mesmo.

Política Aceitável de Uso

Você concorda em não:

  • usar os Websites, qualquer Conteúdo deles bem como os Serviços para fins particulares ou razões pessoais, mas somente para as Suas atividades normais de negócios, ou da Sua empresa ou do seu empregador;
  • usar os Websites, Aplicativos, qualquer Conteúdo deles bem como dos Serviços para qualquer fim ilícito;
  • tornar disponíveis conscientemente, através dos Websites, Aplicativos ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes ou licenciados a Você;
  • disponibilizar através dos Websites, Aplicativos ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais;
  • interferir com o funcionamento normal dos Websites ou Aplicativos;
  • interferir no uso e acesso de outras partes aos Websites, Aplicativos, seu Conteúdo e Serviços; e
  • publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes ou ilegais através dos nossos Serviços, dos Websites ou Aplicativos.

Reservamo-Nos o direito de, suspender ou bloquear imediatamente Seu acesso aos Websites, Aplicativos ou a qualquer Serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerarmos uma violação de qualquer uma destes Termos Gerais e Condições de Uso, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.

Privacidade

Deve-se deixar claro que não são coletados ou armazenados dados pessoais de visitantes dos Website ou Aplicativos quando estes não são voluntariamente fornecidos pela parte. Os dados pessoais recolhidos através dos Websites ou Aplicativos podem incluir seu nome, endereço de email, informações de contato, seu endereço IP e nome do computador ou dispositivo que está realizando o acesso, bem como outros dados relevantes para a utilização dos nossos Serviços. A Foggy Labs se compromete a não utilizar os dados pessoais fornecidos pelos visitantes dos Websites ou Aplicativos para fins de marketing sem o seu consentimento prévio. Salientamos que o consentimento não é fornecido pela concordância com a presente Política de Privacidade.

Os Websites e Aplicativos são de uso público em geral e não coletam dados pessoais de qualquer pessoa sob a idade de 18 anos sem consentimento dos pais ou responsáveis.

Ao aceitar o presente Termos Gerais e Condições de Uso, você declara sob as penas da lei, ter 18 anos de idade ou mais.

Utilização dos Dados Coletados

A coleta e armazenamento dos dados dos visitantes dos Websites ou Aplicativos têm como finalidade apenas a prestação dos nossos serviços e a prática dos atos necessários e decorrentes destes. Ainda, os dados poderão ser utilizados com a finalidade de realizar análises estatísticas relativas aos usos dos Websites ou Aplicativos. Estas estatísticas são utilizadas para melhor servir nossos clientes.

Os dados coletados pela Foggy Labs poderão ser utilizados por outras empresas que venham a surgir e formar um grupo econômico com esta, sempre respeitando a presente Política de Privacidade. Ao submeter os dados nos Websites ou Aplicativos, você concorda com essa modalidade de utilização. A Foggy Labs não irá transferir os Seus dados a terceiros fora de eventual grupo econômico sem seu prévio e expresso consentimento do presente regulamento, a menos que obrigado a fazê-lo sob a legislação aplicável.

Cookies

A Foggy Labs pode usar o armazenamento de informações (conhecido como cookies) para permitir que você use os nossos Websites ou Aplicativos mais facilmente e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a melhorar os nossos Websites ou Aplicativos. Nossos cookies não contêm dados de identificação pessoal. A maioria dos navegadores são inicialmente configurados para aceitar cookies. Se desejar, você pode instruir o seu navegador de internet para impedir que os cookies sejam usados ​​e apague os cookies existentes. No entanto, note que a alta qualidade dos nossos Websites ou Aplicativos pode ser reduzida como conseqüência do mesmo. Consulte o guia de ajuda de seu browser para obter mais orientações.

Segurança

A Foggy Labs adota todas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados. Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a Foggy Labs não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, por terceiros estranhos ao nosso quadro de funcionários.

Término

A Foggy Labs mantém o direito de rescindir estes Termos Gerais e Condições de Uso e seu acesso aos Websites, Aplicativos ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.

Você tem o direito de rescindir estes Termos Gerais e Condições de Uso, seu acesso aos Websites, Aplicativos e a todos os Serviços mediante notificação à Foggy Labs.

Legislação Aplicável

O presente Termos Gerais e Condições de Uso e todas as relações dele decorrentes são submetidas à leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Paraná, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.

Notificações

Notificações podem ser dadas por Nós ou por Você por email. Nosso endereço para este fim é:

hello@foggylabs.com

Disposições Gerais

Você não poderá ceder, sublicenciar, subcontratar, transferir ou dispor de quaisquer direitos e obrigações Seus no âmbito destes Termos Gerais e Condições de Uso sem o nosso consentimento prévio.

Estes Termos Gerais e Condições de Uso (junto com quaisquer termos e condições específicas para serviços específicos) contém o acordo integral entre Nós em relação aos Serviços e Seu uso dos Websites ou Aplicativos e substituem todos os acordos anteriores entre Nós em relação a eles.

Se em algum momento, qualquer disposição (ou parte de qualquer disposição) destes Termos Gerais e Condições de Uso é, ou tornar-se ilegal, inválida ou inexequível em qualquer aspecto, sob a lei de qualquer jurisdição, isto não afetará ou prejudicará a legalidade, validade ou execução nessa ou em qualquer outra jurisdição de qualquer outra disposição (ou qualquer outra parte da mesma disposição) destes Termos Gerais e Condições de Uso.